Procedimento Comum Cível 5021561-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5021561-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021561-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021561-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que a parte autora requer a revisão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com reconhecimento de períodos especiais, bem como a sua conversão em Aposentadoria Especial. 2. O processo administrativo encontra-se anexado ao evento 1, itens 8 e 10. 3. Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento anexado no evento 32, defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido pela parte autora. 4. Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa. 5. No mesmo prazo, intime-se a CEAB-DJ para que junte aos autos o resumo de cálculo que fundamentou a carta de concessão do benefício da parte autora.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021561-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a notícia da interposição de Agravo de Instrumento, no evento 23, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso. 2. Intime-se.

16/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2025, 16:56

Mero expediente

15/07/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021561-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a decisão do evento 12, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, o comprovante de pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 14:23

Mero expediente

05/05/2025, 17:37

Mero expediente

25/03/2025, 17:05

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 15:45

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00