Procedimento Comum Cível 0112813-05.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0112813-05.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0112813-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/03/2021, 04:44

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

06/03/2021, 04:44

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

04/09/2018, 17:16

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

04/09/2018, 17:14

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

04/09/2018, 15:39

Devolução de Remessa - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

04/09/2018, 11:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

28/08/2018, 17:22

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

28/08/2018, 17:21

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

20/08/2018, 13:04

Devolução de Remessa - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

06/08/2018, 09:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

06/08/2018, 09:40

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

27/07/2018, 12:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

27/07/2018, 12:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

24/07/2018, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 15:55

SENTENÇA

•19/06/2018, 18:55

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

Devolução de Remessa - (JRJJFF-JOSE LUIZ FRANCO VELHO)

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

Juntada - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

Devolução de Remessa - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

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