Cumprimento de sentença 0015043-08.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0015043-08.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) DESPACHO/DECISÃO Eventos 582 e 583 - Tendo em vista que a União Federal apontou que ainda há remanescente devido na Execução Fiscal n. 50293541020234025101, reconsidero, ao menos por ora, a determinação de expedição de alvará para liberação dos honorários contratuais em benefício da Dra. Carla Magna Almeida Jacques. Oficie-se à 11ª Vara de Execução Fiscal solicitando seja informado o valor atualizado do débito e o código para transferência. Sucessivamente, suspenda-se o feito por 60 dias aguardando-se a resposta. (sp)

20/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) DESPACHO/DECISÃO Evento 569 - Tendo em vista que o valor penhorado no rosto do autos já foi transferido para a 11ª Vara de Execução Fiscal, mas que ainda há remanescente depositado nas contas dos extratos do evento 565, a título de destaque de honorários contratuais, expeça-se alvará de liberação em favor da beneficiária. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem para extinção da execução. (sp)

26/03/2026, 00:00

Outras Decisões

25/03/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) DESPACHO/DECISÃO Evento 552 - À Secretaria para consultar, junto ao convênio disponível, o saldo atualizado das contas de depósito judicial n. 139736430, 139736464, 139736480 e 139736502. Em seguida, oficie-se ao Juízo da 11ª Vara de Execução Fiscal comunicando acerca da transferência comprovada pela CEF no ev. 552 e se foi suficiente para quitação do débito, considerando que ainda há valores remanescentes a serem liberados para a advogada Carla Magna Almeida Jacques. Em seguida, voltem conclusos para decidir acerca da liberação do remanescente. (sp)

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

25/02/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO INTERESSADO: TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 531 - 09/12/2025 - Expedição de Alvará

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 529 - 09/12/2025 - Expedição de Alvará

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 527 - 09/12/2025 - Expedição de Alvará

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 506, 508 e 510 - Atentem os exequentes para o fato de que os precatórios dos eventos 409 a 417 foram enviados com ordem de bloqueio em razão da penhora no rosto dos autos, comunicada no evento 449, em relação aos honorários contratuais, assim como a cessão de crédito deferida no evento 456 quanto aos litisconsortes ativos Sandro Passos Maia e Saulo Passos Maia. Assim, diante dos depósitos dos precatórios (eventos 200 a 503), oficie-se ao Juízo da 11ª Vara de Execução Fiscal para que informe o valor atualizado da dívida da advogada Carla Magna Almeida Jacques, bem como os dados para transferência do numerário. Em seguida, oficie-se transferindo a quantia depositada nas contas 139736430, 139736464, 139736480 e 139736502 até o limite da dívida. Havendo remanescente, expeça-se alvará de levantamento em benefício da patrona. II - No tocante aos precatórios depositados nas contas 139736472 e 139736499 (eventos 502 e 503 - beneficiários Sandro Passos Maia e Saulo Passos Maia), diante do deferimento da cessão de crédito no evento 456, expeça-se alvará de levantamento em nome do cessionário, constando no expediente os dados da conta informados na petição do evento 506. Quanto aos depósitos dos eventos 500 e 501 (contas 139736448 e 139736456), expeça-se alvará de levantamento em nome dos beneficiários. III - Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

28/08/2025, 00:00

Outras Decisões

27/08/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IGNEZ YONNE PASSOS ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: GERALDO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) DESPACHO/DECISÃO Evento 489 - Assiste razão ao cessionário, diante da decisão do evento 456, razão pela qual reconsidero a determinação do evento 482. Suspenda-se o feito novamente aguardando-se o pagamento dos requisitórios. (sp)

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015043-08.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) EXEQUENTE: SAULO PASSOS MAIA ADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101) INTERESSADO: TANGERINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) I - Eventos 427, 430 e 448 - Defiro a cessão de crédito do montante principal requisitado em favor de SAULO PASSOS MAIA (processo 5001519-53.2024.4.02.9388/TRF2, evento 4, REQPAGAM1). Ressalto que, considerando o bloqueio do evento 479.1, a liberação do respectivo valor ocorrerá mediante expedição de alvará. II - Eventos 427, 441, 447, anexo 2 e 476 - Acerca da cessão do crédito requisitado em favor de SANDRO PASSOS MAIA, junte-se declaração de próprio punho confirmando a celebração do negócio jurídico. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. (mz)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00

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Outras Decisões

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Mero expediente

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