5046985-40.2018.4.02.5101

Apelação CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

QT EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-30

Autor

BANDEIRANTES PRODUTOS ELETRO METALURGICOS LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO

OAB/RS 076849•Representa: ATIVO

RUBIA DA ROSA SOARES

OAB/RS 096717•Representa: ATIVO

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

07/08/2024, 12:38

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5046985402018402510120240515143950

15/05/2024, 14:40

Decisão interlocutória

07/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/04/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/03/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

18/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 19:05

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:25

CONTRARRAZÕES

•01/06/2023, 17:31

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 10:03