Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009326-15.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 164, 188, 223, 245, 272, 299, 329, 354, 367
12/05/2026, 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
09/09/2025, 17:22
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
09/09/2025, 17:21
Juntada de certidão
09/09/2025, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356
04/09/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
28/08/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
18/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 356
13/08/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
12/08/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
12/08/2025, 13:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 356
12/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025, 16:30
Documentos
ACÓRDÃO
•07/08/2025, 16:30
EXTRATO DE ATA
•05/08/2025, 17:23
04/09/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
28/08/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
18/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 356
13/08/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
12/08/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
12/08/2025, 13:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 356
12/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025, 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/08/2025, 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2025, 19:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
23/06/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:59
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 331
13/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
12/06/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
12/06/2025, 11:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 331
12/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025, 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/06/2025, 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2025, 15:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
10/06/2025, 14:55
Juntada de certidão
21/05/2025, 11:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
21/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025, 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
26/02/2025, 14:33
Lavrada Certidão
18/02/2025, 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/02/2025, 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/02/2025, 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 274, 276 e 283
05/02/2025, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
22/01/2025, 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 280 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/01/2025, 14:54
Juntada de Petição
21/01/2025, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
10/01/2025, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276
28/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/12/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024, 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2024, 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2024, 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/12/2024, 15:51
Juntada de certidão
27/11/2024, 12:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
27/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
27/11/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024, 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 222
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/11/2024, 20:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024, 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 249
22/10/2024, 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 257
17/10/2024, 10:22
Juntada de Petição
14/10/2024, 15:32
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 254 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/10/2024, 13:39
Juntada de Petição
11/10/2024, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 249
07/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
25/09/2024, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
25/09/2024, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
25/09/2024, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024, 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024, 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
24/09/2024, 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/09/2024, 15:44
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/09/2024, 14:27
Juntada de certidão
28/08/2024, 20:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
28/08/2024, 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024, 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/04/2023, 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023, 17:47
Despacho
04/04/2023, 17:46
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/03/2023, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
04/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023, 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:11:53)
14/02/2023, 11:46
Despacho
13/02/2023, 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
13/02/2023, 22:32
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/01/2023, 11:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
28/01/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
15/12/2022, 23:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022, 07:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022, 11:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022, 10:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
27/11/2022, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192
26/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/11/2022, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/11/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022, 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022, 16:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/11/2022, 13:01
Juntada de certidão
24/10/2022, 16:33
Juntada de certidão
18/10/2022, 14:00
Juntada de certidão
18/10/2022, 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
13/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
13/10/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
11/10/2022, 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74