Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003294-23.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003294-23.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 18:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 13:53

Mudança de Classe Processual

24/07/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO AUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente. Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.

18/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/07/2025, 20:49

Homologação de Transação

17/07/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA AUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINS ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela determino a remessa dos autos ao CEJUSC CAMPOS DOS GOYTACAZES (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Campos dos Goytacazes) para tentativa de solução consensual da lide. Não havendo possibilidade de acordo e com o retorno dos autos à Vara de Origem, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, venham-me os autos conclusos para a sentença.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 10:50

Mero expediente

09/05/2025, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00