Procedimento Comum Cível 5003626-72.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003626-72.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003626-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANDREA CRISTINE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMBERG ABREU DE PAULA (OAB RJ050333) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

30/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

29/09/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003626-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANDREA CRISTINE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMBERG ABREU DE PAULA (OAB RJ050333) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003626-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANDREA CRISTINE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMBERG ABREU DE PAULA (OAB RJ050333) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003626-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANDREA CRISTINE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMBERG ABREU DE PAULA (OAB RJ050333) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/09/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

26/09/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003626-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANDREA CRISTINE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMBERG ABREU DE PAULA (OAB RJ050333) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, realizando o seguinte: Traga aos autos procuração; Atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001, justificando aritmeticamente; Formular pedido certo e determinado, especificando a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. Proceda à adequação ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022, devendo indicar: a) descrever claramente a doença e as limitações que ela impõe; b) indicar a atividade para a qual alega estar incapacitado; c) descrever as possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) manifestar-se sobre a existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. Ainda em quinze dias, junte declaração de hipossuficiência econômica assinada de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Decorrido o prazo, retornem conclusos.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 17:08

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

02/07/2025, 16:30

Distribuição (dependência)

27/06/2025, 16:34

Documentos

•30/09/2025, 00:00