Cumprimento de sentença 5033378-86.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 144.878,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado

22/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033378-86.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RYDAN ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

26/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado

22/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033378-86.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RYDAN ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

26/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011593-58.2025.4.02.9445/TRF (RYDAN ARAUJO GUIMARAES)

05/05/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011594-43.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2025, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510076199 processada no TRF2 com o no. 50115935820254029445/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/03/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510076199 processada no TRF2 com o no. 50115944320254029445/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/03/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510076199 processada no TRF2 com o no. 50115935820254029445/TRF (RYDAN ARAUJO GUIMARAES)

08/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510076199

26/02/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

21/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510076199

13/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:32

Decisão interlocutória

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/09/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 23:44

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

04/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

09/08/2024, 16:05

Juntada de Petição

01/07/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:30

Juntada de Petição

02/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:20

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/03/2024, 23:59

Despacho

08/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/03/2024, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/03/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50333788620204025101

07/03/2024, 18:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

05/09/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RYDAN ARAUJO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5033378-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

12/09/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/09/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/08/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 08:39

Determinada a intimação

19/08/2021, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2021, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2021, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

01/09/2020, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2020, 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2020, 03:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/08/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/08/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 18:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/08/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/07/2020, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/07/2020, 03:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:32

Juntada de Petição

23/07/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2020, 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 16:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2020, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 13:04

IMPUGNAÇÃO

•25/06/2024, 10:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 08:38

SENTENÇA

•26/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 16:29