Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087679-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA
INTERESSADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 98 - 25/03/2026 - RESPOSTA
Evento 93 - 20/03/2026 - Expedição de ofício
Evento 91 - 20/03/2026 - Determinada a intimação
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087679-75.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para que proceda ao depósito judicial, na agência da CEF, vinculada a este juízo, do valor indicado pelo Município exequente, R$18.550,95. Prazo de 15 dias, para comprovação nos autos.
Decorrido o prazo acima, intime-se o Município para que, sendo o caso, apresente os dados bancários necessários para a conversão em renda ou requeira o que entender cabível. Prazo de 30 dias.
Com a vinda dos dados bancários, oficie-se a CEF para que proceda a conversão em renda, com os dados indicados, em favor do Município do Rio de Janeiro.
Com a resposta da CEF, intime-se o Município para que proceda à alocação do valor. Prazo de 30 dias.
Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
16/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087679-75.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50876797520234025101/RJ) RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 22 - 20/05/2025 - Juntado(a)
Evento 19 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025, 00:00
Publicação (Acórdão)
20/05/2025, 11:43
Sentença desconstituída
13/05/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5087679-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5087679-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA