Cumprimento de sentença 5083016-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5083016-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) ATO ORDINATÓRIO Evento 69, parte final - Havendo comprovação, à exequente, por 10 dias, para informar se tem algo mais a requerer. Não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Intime-se o INSS, através da CEAB/DJ, pelo próprio sistema EPROC, para cumprimento da obrigação de fazer (apreciar o Requerimento para “Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento” (Protocolo nº 1412464222), no prazo de 40 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Havendo comprovação, à exequente, por 10 dias, para informar se tem algo mais a requerer. Não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

14/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/11/2025, 21:50

Outras Decisões

06/10/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) ATO ORDINATÓRIO Evento 44, penúltimo parágrafo - Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(sp)

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:27

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083016-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENY CRISOSTOMO DE LANES FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) SENTENÇA Isto posto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de concessão e pagamento do BPC/LOAS, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a apreciação do Requerimento para ?Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento? (Protocolo nº 1412464222) em 30 dias. Reconsidero a decisão proferida pelo juízo da 25ª VF/RJ para DEFERIR A LIMINAR requerida para determinar a apreciação do Requerimento para ?Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento? (Protocolo nº 1412464222) em 30 dias. Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95. Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01). Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)

26/05/2025, 00:00

Procedência

16/05/2025, 13:20

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:44

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:47

Documentos

•09/03/2026, 00:00