Agravo em Recurso Especial 5008485-28.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Prejudicado o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

01/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 555273/2024

01/07/2024, 11:41

Protocolizada Petição 555273/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/07/2024

01/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 275947/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2024, 19:32

01/08/2024, 18:06

Prejudicado o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

01/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 555273/2024

01/07/2024, 11:41

Protocolizada Petição 555273/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/07/2024

01/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 275947/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00275947 - AgInt no AREsp 2526377

17/06/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275947 - AgInt no AREsp 2526377 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 275947/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2719.

10/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2730.

10/06/2024, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 276164/2024 -

12/04/2024, 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 275947/2024 -

12/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276164/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275947/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276164/2024

11/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275947/2024

11/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 276164/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

11/04/2024, 17:15

Protocolizada Petição 275947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

11/04/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024, 17:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 23:00

-

•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:45

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•05/12/2023, 15:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2024, 19:32

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 23:00

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:48

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:47

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:46

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•05/12/2023, 15:45

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•05/12/2023, 15:45

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•05/12/2023, 15:45