JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA
OAB/RJ 239544·CPF·Representa: Autor
EDUARDO GOMES RUBINO
OAB/RJ 218183·CPF·Representa: Autor
FELIPE SANTOS CARVALHO
OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mero expediente
21/05/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
11/05/2026, 00:00
Mero expediente
08/05/2026, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida pela CEF. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
09/04/2026, 00:00
Mero expediente
08/04/2026, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903524120234025101/RJ) RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 10/03/2026 - PETIÇÃO
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
10/11/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida pela CEF. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, reitere-se a intimação dos embargantes para cumprimento da parte que lhes cabe nos requerimentos do perito no evento 92, no prazo de 15 dias, sob pena de ratificação tácita das informações constantes do evento 1.15 dos autos nº 5090352-41.2023.4.02.5101.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para fornecimento dos documentos e informações requeridos pelo perito no evento 92, no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903524120234025101/RJ) RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 10/03/2026 - PETIÇÃO
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
10/11/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida pela CEF. Cumpra-se no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, reitere-se a intimação dos embargantes para cumprimento da parte que lhes cabe nos requerimentos do perito no evento 92, no prazo de 15 dias, sob pena de ratificação tácita das informações constantes do evento 1.15 dos autos nº 5090352-41.2023.4.02.5101.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para fornecimento dos documentos e informações requeridos pelo perito no evento 92, no prazo de 15 dias.
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903524120234025101/RJ) RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA
EMBARGANTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
EMBARGANTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em evento 47 o perito pede quatro esclarecimentos pela CEF.
Intimada, a CEF se manifestou quanto aos requerimentos indicados em "a", "b" e "c" em evento 58, requerendo dilação de prazo para esclarecer quanto ao esclarecimento "d".
A dilação foi deferida em evento 62 determinando, na mesma ocasião, que a CEF se manifestasse quanto à afirmação de que os embargantes não possuem acesso à conta vinculada relativa à contrução do empreendimento residencial.
Em evento 66 a CEF requer nova dilação de prazo, sem se manifestar sobre nenhum dos pontos pendentes. A dilação foi deferida em evento 69.
Peticiona novamente a CEF em evento 74 requerendo nova dilação para apresentação de assistente técnico, e não se manifesta sobre a determinação de evento 62.
Considerando que à CEF já foram oportunizadas duas dilações além do prazo regular para manifestação, intime-se a CEF para se manifestar no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de esclarecimento de letra "d" do perito (evento 47), bem como sobre afirmação de que os embargantes não possuem acesso à conta vinculada relativa à contrução do empreendimento residencial.
O descumprimento da determinação do perito ensejará multa diária no valor de R$100,00, limitada à R$3.000,00.
O descumprimento quanto à afirmação da parte embargante quanto ao acesso à conta ensejará presunção de veracidade da afirmação.
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5081496-54.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida. Cumpra-se no prazo de 15 dias.