Embargos à Execução Fiscal 0505537-10.1998.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

19/06/2026, 13:06

Mero expediente

08/05/2026, 19:02

Mero expediente

06/05/2026, 18:26

Mero expediente

24/02/2026, 21:25

Mero expediente

04/02/2026, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 15:31

Por decisão judicial

03/12/2025, 15:32

Mero expediente

03/12/2025, 11:36

Mero expediente

19/11/2025, 15:18

Mero expediente

02/10/2025, 14:01

Mero expediente

15/09/2025, 17:39

Mero expediente

15/08/2025, 13:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 16:43

Outras Decisões

15/07/2025, 17:29

Mero expediente

13/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(43)

Mero expediente

19/06/2026, 13:06

Mero expediente

08/05/2026, 19:02

Mero expediente

06/05/2026, 18:26

Mero expediente

24/02/2026, 21:25

Mero expediente

04/02/2026, 17:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 15:31

Por decisão judicial

03/12/2025, 15:32

Mero expediente

03/12/2025, 11:36

Mero expediente

19/11/2025, 15:18

Mero expediente

02/10/2025, 14:01

Mero expediente

15/09/2025, 17:39

Mero expediente

15/08/2025, 13:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 16:43

Outras Decisões

15/07/2025, 17:29

Mero expediente

13/05/2025, 13:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 17:24

Outras Decisões

15/04/2025, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 20:51

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2025, 14:52

Outras Decisões

15/03/2025, 12:17

Mero expediente

27/02/2025, 14:38

Outras Decisões

24/01/2025, 14:45

Outras Decisões

02/08/2024, 14:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/07/2024, 12:24

Mero expediente

03/05/2024, 15:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/04/2024, 11:45

Outras Decisões

03/04/2024, 21:39

Outras Decisões

24/11/2023, 15:03

Mero expediente

09/06/2023, 23:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/02/2023, 00:42

Mero expediente

06/02/2023, 18:14

Mero expediente

12/09/2022, 17:48

Mero expediente

07/05/2022, 00:21

Outras Decisões

19/11/2021, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 10:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2018, 11:48

Recebimento

29/07/2015, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2009, 16:47

Julgamento

29/06/2007, 15:07

Procedência

28/02/2007, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2004, 00:00

Por decisão judicial

26/11/2003, 23:57

Distribuição (dependência)

17/12/1998, 17:42