Cumprimento de sentença 5013340-42.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5013340-42.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para se manifestar sobre a petição da parte autora, contante do evento 125, PET1. Prazo: 10 dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCAS XAVIER MEOTTE ANACLETO ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) ADVOGADO(A): VANESSA PINHEIRO STELLET (OAB RJ241590) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no evento 117, PET1, intime-se novamente a parte autora nos termos do despacho do evento 105, DESPADEC1. Prazo: 10 dias.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que o pedido de superveniente de deferimento da gratuidade de justiça já fora apreciado no evento 71, DESPADEC1. Mantenho a referida decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se a CEF para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias.

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCAS XAVIER MEOTTE ANACLETO ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) ADVOGADO(A): VANESSA PINHEIRO STELLET (OAB RJ241590) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação juntada aos autor pela CEF no evento 102, intime-se o autora para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários. Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos. Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da execução (evento 94, IMPUGNACAO1), tendo em vista que o autor foi condenado da seguinte forma: "ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa" (evento 46, DESPADEC1). Prazo: 10 dias.

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013340-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCAS XAVIER MEOTTE ANACLETO ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) ADVOGADO(A): VANESSA PINHEIRO STELLET (OAB RJ241590) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos pela exequente (CEF), intime-se o autora para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários. Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos. Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 17:31

Mero expediente

07/04/2025, 12:34

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 18:28

Mero expediente

17/01/2025, 17:18

Mero expediente

23/09/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00