Cumprimento de sentença 5098003-61.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5098003-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INFNET EDUCACAO S.A ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

05/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INFNET EDUCACAO S.A ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) DESPACHO/DECISÃO Evento 119 - Atente a União Federal para a transferência em favor do CCHA já comprovada no evento 115. Diante do desbloqueio do excedente penhorado (ev. 121), nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção. (sp)

29/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 16:17

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INFNET EDUCACAO S.A ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Transfira-se o valor bloqueado junto ao Banco BTG Pactual para uma conta à disposição do Juízo. Em seguida, à União Federal, por 10 dias, para informar código de transferência para o CCHA e, havendo cumprimento, oficie-se. Tão logo seja comprovado o procedimento, libere-se o excedente penhorado através do SISBAJUD e voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INFNET EDUCACAO S.A ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) ATO ORDINATÓRIO Evento, 92, item I, § 2° - Havendo êxito, à executada, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. (fp)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:33

Outras Decisões

11/04/2025, 17:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:56

Outras Decisões

16/12/2024, 10:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/12/2024, 15:06

Outras Decisões

29/10/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INFNET EDUCACAO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5098003-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

19/07/2024, 00:00

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