Procedimento Comum Cível 5069586-69.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSA SERVO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 161524·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/02/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/02/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Despacho

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

21/02/2024, 14:35

Alterado o assunto processual

15/02/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO32F)

15/02/2024, 14:41

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão

15/02/2024, 14:41

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50695866920204025101

15/02/2024, 13:35

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/02/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:58

27/02/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Despacho

22/02/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

21/02/2024, 14:35

Alterado o assunto processual

15/02/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO32F)

15/02/2024, 14:41

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão

15/02/2024, 14:41

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50695866920204025101

15/02/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA SERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5069586-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

16/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143172220204020000/TRF2

12/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:58

Despacho

10/11/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/11/2021, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/10/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 12:16

Despacho

01/10/2021, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143172220204020000/TRF2

30/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/09/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:44

Determinada a intimação

12/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/07/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 13:57

Determinada a intimação

24/06/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 22:38

Juntada de Petição

21/06/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143172220204020000/TRF2

16/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 12:55

Determinada a intimação

08/06/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:35

Determinada a intimação

05/04/2021, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 04:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 14:44

Determinada a intimação

09/03/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2021, 12:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 09:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 02:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 21:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020, 21:35

Determinada a citação

16/12/2020, 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 22:12

Determinada a intimação

03/12/2020, 22:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2020, 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/11/2020, 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 03:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143172220204020000/TRF2

05/11/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/11/2020, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143172220204020000/TRF2

30/10/2020, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 16:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 18:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/10/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 15:20

Juntada de Petição

22/10/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 17:56

Não Concedida a tutela provisória

08/10/2020, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO15S)

07/10/2020, 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/10/2020, 16:52

Declarada incompetência

06/10/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 08:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:38

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 13:57

OUTROS

•21/06/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 08:10