Cumprimento de sentença 5050947-37.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5050947-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5050947-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(136)