Apelação / Remessa Necessária 0003477-61.2006.4.02.5001 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0003477-61.2006.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003477-61.2006.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: VALMIR ORNELAS SFALSIN ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: JOAO ALVES LOPES ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: BRAZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: NILO DOS SANTOS DOBROVOSKI ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OLIVEIRO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: VALMIR FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OCTAVIO BRIEL ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 570 - 03/06/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 569 - 03/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 565 - 26/03/2026 - Determinada a intimação

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003477-61.2006.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: VALMIR ORNELAS SFALSIN ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: JOAO ALVES LOPES ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: BRAZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: NILO DOS SANTOS DOBROVOSKI ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OLIVEIRO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: VALMIR FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OCTAVIO BRIEL ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 541 - 11/02/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 540 - 10/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 535 - 25/11/2025 - Decisão interlocutória

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003477-61.2006.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: VALMIR ORNELAS SFALSIN ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: JOAO ALVES LOPES ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB BA046609) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): FAGNER DA COSTA RODRIGUES (OAB ES022434) EXEQUENTE: BRAZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: NILO DOS SANTOS DOBROVOSKI ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OLIVEIRO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: VALMIR FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) EXEQUENTE: OCTAVIO BRIEL ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULAR (OAB ES006962) ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS (OAB ES009316) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): LENNY LAURA FREITAS JUSTINO (OAB ES012523) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 514 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 511 - 07/07/2025 - Decisão interlocutória

Baixa Definitiva

22/02/2021, 15:28

Recebimento

29/12/2020, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2020, 13:05

Reativação

16/07/2020, 13:04

Baixa Definitiva

10/07/2020, 12:47

Provimento

28/02/2020, 15:09

Procedência

14/02/2011, 17:18

Distribuição (sorteio)

04/12/2008, 17:35

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Baixa Definitiva

Provimento

Procedência

Distribuição (sorteio)