Execução Fiscal 5124455-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 5.204,75
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
CLINICA ODONTOLOGICA SANTA CRISTINA LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
15/08/2024, 14:59
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024, 16:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/03/2024, 16:15
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 15:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024, 16:34
Juntada de Petição
11/03/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 20:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024, 09:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024, 15:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024, 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023, 14:23
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Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva
15/08/2024, 14:59
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024, 16:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/03/2024, 16:15
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 15:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024, 16:34
Juntada de Petição
11/03/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 20:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024, 09:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024, 15:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024, 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023, 14:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023, 16:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023, 11:47
Determinada a citação
28/09/2023, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 15:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51244554520214025101
26/09/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA SANTA CRISTINA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5124455-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
14/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
24/02/2022, 15:31
Recebido o recurso de Apelação
24/02/2022, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2021, 23:59
Julgado improcedente o pedido
01/12/2021, 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2021, 13:09
Conclusos para julgamento
01/12/2021, 13:02
Juntada de certidão
30/11/2021, 18:08
Alterado o assunto processual
30/11/2021, 18:05
Distribuído por sorteio
30/11/2021, 12:32
Documentos
SENTENÇA
•
13/03/2024, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2022, 15:09
SENTENÇA
•
01/12/2021, 13:09