Procedimento Comum Cível 5033017-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

33ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE CRESPO MACHADO

OAB/RJ 220296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033017-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE CRESPO MACHADO (OAB RJ220296) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença recorrida. Intimem-se.

16/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2025, 18:03

Petição (Embargos de declaração)

27/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033017-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE CRESPO MACHADO (OAB RJ220296) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença. Decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal. Em havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido, devendo ser dada vista pelo prazo legal. Posteriormente, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 19:25

Mero expediente

29/04/2025, 15:55

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 02:16

Documentos

•16/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00