Procedimento Comum Cível 5001091-97.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001091-97.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SOMA-CEVOLANI EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) ADVOGADO(A): FILIPE KOHLS (OAB ES018667) ADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB ES034786) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SOMA-CEVOLANI EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) ADVOGADO(A): FILIPE KOHLS (OAB ES018667) ADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB ES034786) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão e determinar a conversão em renda da União do montante de 83,25% do valor depositado no evento 9 e para que o percentual de 16,74% seja restituído à autora.

23/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2026, 16:07

Petição (Embargos de declaração)

13/01/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SOMA-CEVOLANI EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) ADVOGADO(A): FILIPE KOHLS (OAB ES018667) ADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB ES034786) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito (dívida ativa inscrição nº 72 5 24 007134-40) e a expedição da certidão positiva com efeitos de negativa; até que a parte Requerida conclua o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI).

19/12/2025, 00:00

Procedência

18/12/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-97.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SOMA-CEVOLANI EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A ADVOGADO(A): THAYNAN DARLING SOARES SILVA (OAB ES027619) ADVOGADO(A): FILIPE KOHLS (OAB ES018667) ADVOGADO(A): LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB ES034786) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir, devendo a parte autora, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). Evento 23: ciência à parte autora. Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 18:12

Mero expediente

13/05/2025, 21:53

Antecipação de tutela

08/04/2025, 17:08

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 14:56

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00