Procedimento do Juizado Especial Cível 5008418-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5008418-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 14:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/07/2025, 14:30

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008418-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO LINS DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para recolher a complementação das custas, consoante insculpido da sentença. Cumprido, proceda-se a baixa com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo, in albis ou sem o correto cumprimento, proceda a Secretaria a intimação da Advocacia-Geral da União para que adote as medidas cabíveis.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008418-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO LINS DE CASTRO ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas ex legge, devendo a parte autora recolher o restante das custas processuais1. Sem condenação em honorários. Transitada em julgado, e recolhida as custas, dê-se baixa e arquive-se o processo. Intime-se.

17/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 19:25

Mudança de Classe Processual

07/05/2025, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

08/10/2024, 11:01

Outras Decisões

08/10/2024, 10:52

Mero expediente

10/09/2024, 09:36

Mero expediente

27/08/2024, 17:47

Mero expediente

21/08/2024, 13:40

Julgamento em Diligência

05/07/2024, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Mero expediente

Ausência de pressupostos processuais

Mudança de Classe Processual

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Julgamento em Diligência

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