Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
02/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
01/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 19:04
Despacho
29/08/2025, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 00:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM06F)
22/05/2025, 18:35
Despacho
22/05/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 08:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 05005247420194025110/TRF2
13/03/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
30/04/2024, 00:00
Juntada de Petição
19/10/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
14/06/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2025, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2025, 16:19
29/08/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 19:04
Despacho
29/08/2025, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 00:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM06F)
22/05/2025, 18:35
Despacho
22/05/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 08:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 05005247420194025110/TRF2
13/03/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
30/04/2024, 00:00
Juntada de Petição
19/10/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
14/06/2023, 00:00
Juntada de Petição
04/04/2022, 14:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
29/06/2021, 19:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2021, 19:36
Juntada de Petição
29/06/2021, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2021, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 16:07
Despacho
07/06/2021, 16:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2021, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2021, 01:25
Juntada de Petição
02/06/2021, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2021, 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021, 16:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/05/2021, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021, 17:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2021, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2021, 21:19
Juntada de Petição
07/04/2021, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 23:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 07:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2021, 08:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 05:06
Despacho
25/03/2021, 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2021, 03:37
Juntada de Petição
09/03/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
24/02/2021, 12:35
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/02/2021, 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021, 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021, 22:58
Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021, 23:04
Despacho
17/02/2021, 12:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020, 15:19
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
29/11/2020, 15:52
Devolução de Remessa - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
03/11/2020, 14:34
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
06/10/2020, 18:49
Certidão - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
06/10/2020, 18:48
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)
13/08/2020, 21:56
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)
13/08/2020, 21:52
Localização Interna - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
15/07/2020, 14:37
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)
16/04/2020, 20:46
Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)
13/04/2020, 09:59
Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)
13/04/2020, 09:50
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJKC2-KAROLINE DA CRUZ FELIX)
10/03/2020, 13:42
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)
03/03/2020, 18:06
Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)
02/03/2020, 18:29
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
13/01/2020, 15:48
Juntada - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)
13/11/2019, 11:10
Localização Interna - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)
11/10/2019, 16:56
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)
11/10/2019, 12:19
Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)
04/10/2019, 17:58
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)
10/09/2019, 17:59
Juntada - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)
22/08/2019, 13:37
Localização Interna - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)
02/08/2019, 17:51
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)