Embargos à Execução 0500524-74.2019.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 0500524-74.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

02/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

01/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:04

Despacho

29/08/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 00:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM06F)

22/05/2025, 18:35

Despacho

22/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 08:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 05005247420194025110/TRF2

13/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição

19/10/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA LIMA CAGLIARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CONTINENTAL DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500524-74.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM06F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 05005247420194025110/TRF2

Juntada de Petição

Todas as movimentações(83)