Procedimento Comum Cível 5001410-56.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001410-56.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001410-56.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ONFLY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CAIXA para proceder à conversão em renda, no prazo de 10 (dez) dias, do valor de R$ 1.000,00 (mil reais) depositado na conta 3139.635.00000498-2 (evento 50, DOC2), utilizando os dados abaixo: Código de Recolhimento: 91710-9 Número de Referência: 35921361 CNPJ do Contribuinte: 30342266000183 UG/Gestão: 110060/00001 Vencimento: Dia que for realizada a conversão em renda Cumprido, vista ao INPI pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001410-56.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ONFLY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

12/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

09/08/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001410-56.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ONFLY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001410-56.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ONFLY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ré LARISSA DE JESUS CUNHA não apresentou contestação, decreto sua revelia, nos termos dos arts. 344 e 345, inciso II, do CPC. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada pelo INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 09:17

Liminar

30/03/2025, 10:05

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 00:00