Apelação Cível 0028931-82.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0028931-82.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

19/12/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

19/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/09/2023, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

26/07/2023, 20:39

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CASA PILARES PEIXES ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028931-82.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 11:15

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

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