EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DA SILVA HENRIQUES
OAB/ES 033157·CPF·Representa: Autor
JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER
OAB/ES 040458·CPF·Representa: Autor
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
OAB/BA 023824·CPF·Representa: Autor
MARCELO DA SILVA HENRIQUES
OAB/ES 033157·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/10/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS
ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
10/09/2025, 00:00
Improcedência
09/09/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES
AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS
ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.
Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
09/08/2025, 23:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES
AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS
ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005141-94.2024.4.02.5006/ES
AUTOR: ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS
ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA HENRIQUES (OAB ES033157)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por ELIANE MIRANDA DOS REMEDIOS em face de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, objetivando a revisão de sua classificação em concurso público.
É o breve relatório.
Tendo em vista que, após intimação, a autora não cumpriu a determinação constante da decisão do evento 37, DOC1, a extinção é solução que se impõe.
Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.
Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios que estipulo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, pro rata, nos termos do art. 85 do CPC/2015.
Intimem-se.
Preclusa a decisão, retifique-se o polo passivo.