Cumprimento de sentença 5068707-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ

Autor

GRIAULE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

ELISA MARA COIMBRA

OAB/RJ 213557·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SIMAO

OAB/SP 206547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102

27/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/07/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 20:15

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102

27/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:18

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:49

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/07/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2024, 17:18

Determinada a intimação

18/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/05/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 12:15

Determinada a intimação

10/04/2024, 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/01/2024, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/01/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/01/2024, 09:27

Despacho

15/01/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

11/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50687076220204025101

28/08/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRIAULE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAO (OAB SP206547) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068707-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132623620204020000/TRF2

23/09/2021, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132623620204020000/TRF2

18/06/2021, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

25/05/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:11

Determinada a intimação

04/05/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2021, 12:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,78 em 24/04/2021 Número de referência: 797326

26/04/2021, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2021, 16:00

Julgado improcedente o pedido

01/04/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 15:57

Despacho

01/04/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2021, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 16:31

Despacho

22/02/2021, 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - EXCLUÍDA

08/02/2021, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/02/2021, 04:50

Juntada de Petição

05/02/2021, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2020, 12:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132623620204020000/TRF2

13/10/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/10/2020, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50132623620204020000/TRF2

07/10/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/10/2020, 05:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 20:50

Não Concedida a tutela provisória

01/10/2020, 20:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 15:32

Juntada de certidão

01/10/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 10:11

SENTENÇA

•01/04/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 20:50