Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 119 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 118 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/02/2025, 14:42
Mero expediente
06/11/2024, 14:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/11/2024, 15:34
Mero expediente
25/09/2024, 09:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/09/2024, 13:21
Recebimento
17/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
AUTOR: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 03/06/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/02/2025, 14:42
Mero expediente
06/11/2024, 14:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/11/2024, 15:34
Mero expediente
25/09/2024, 09:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/09/2024, 13:21
Recebimento
17/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: JUSSARA VOELLGER NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB ES009055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5035678-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES