Execução de Título Extrajudicial 5090315-77.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5090315-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal esclarece que a certidão de citação consta do evento 69, CERT1, e não do evento 89, como anteriormente informado, equívoco que induziu o Juízo a erro no despacho de evento 93, DESPADEC1. Conforme certidão de evento 69, CERT19, os executados MARCIO REIS PONTES DESOUZART e CARMEM MARCELLA DUARTE PINTO DESOUZART, foram regularmente citados, com confirmação de recebimento. Quanto à pessoa jurídica, não há, por ora, comprovação de citação válida, não se acolhendo, neste momento, a tese de sua desnecessidade. O feito, contudo, pode prosseguir em relação aos sócios citados. Diante disso, reconheço a validade da citação das pessoas físicas. No mais, DEFIRO, PARCIALMENTE, o pedido de evento 83, PET1 para determinar pesquisa via SISBAJUD, sem utilização da modalidade “teimosinha”. Sendo infrutífera a medida, fica desde já autorizado o RENAJUD, independentemente de nova conclusão. INDEFIRO, por ora, o INFOJUD. Intime-se. Cumpra-se.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a manifestação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (evento 90, PET1) contém inconsistências em relação ao conteúdo dos autos. Com efeito, a instituição financeira informa que os executados Marcos e Carmem teriam sido citados, fazendo referência à certidão juntada no evento 89. Ocorre que o referido evento não contém a certidão de citação mencionada, e, tampouco, o executado destes autos possui o nome indicado na petição. Diante da evidente incongruência entre a manifestação apresentada, e os elementos constantes dos autos, DESCONSIDERO a petição de evento 90, PET1. INTIME-SE a CAIXA para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova manifestação, adequada aos presentes autos, indicando corretamente os eventos processuais pertinentes. Intime-se.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a manifestação da Caixa Econômica Federal, verifica-se que a instituição indica, de forma genérica, que “efetivou-se a citação dos executados”, e solicita o prosseguimento, com diligências via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Todavia, as certidões de diligências anteriores demonstram que algumas tentativas restaram infrutíferas. Dessa forma, não se pode afirmar que todos os executados foram devidamente citados. Diante desse panorama, INTIME-SE a Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nominalmente: 1. O(s) executado(s) que já foram efetivamente citados; 2. Para qual(is) executado(s) deverá ser realizada a diligência do SISBAJUD neste momento. Após a manifestação da Caixa, DEFERE-SE, apenas, a diligência via SISBAJUD para os executados indicados, e efetivamente citados, ficando as demais diligências (RENAJUD, INFOJUD) condicionadas ao resultado do SISBAJUD, consubstanciado na eventual insuficiência de localização de ativos financeiros que possam promover a quitação do crédito exequendo. Após a manifestação da CAIXA, com a indicação nominal dos executados efetivamente citados, à Secretaria para o cadastramento da diligência sistêmica do SISBAJUD, ficando INDEFERIDA a modalidade "teimosinha" INTIME-SE e CUMPRA-SE.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando as certidões já juntadas, consta: (a) citação eletrônica realizada dos executados MARCIO REIS PONTES DESOUZART e CARMEM MARCELLA DUARTE PINTO DESOUZART; (b) diligência negativa no endereço da Rua Nilta Carreiro da Silva Carvalho, 398; (c) informação do próprio executado de que não reside na Rua Araújo Rozo, indicando novo endereço: Rua Barão de Mesquita, 1032, loja A, Tijuca/RJ; (d) devolução de mandado redundante. Diante disso, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as providências que pretende adotar, inclusive esclarecendo se deseja nova tentativa de citação — da pessoa jurídica e/ou das pessoas físicas — no novo endereço informado, ou se possui outros elementos úteis à localização dos executados. Após, voltem conclusos.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ESPAÇO DA BELEZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA, MARCIO REIS PONTES DESOUZART e CARMEM MARCELLA DUARTE PINTO DESOUZART. Após a concessão de prazo para diligências internas, a parte exequente peticionou informando que o contrato objeto da execução permanece inadimplente, tendo registrado seu último pagamento em 16/12/2024. Afirmou, ainda, inexistir parcelamento vigente, razão pela qual requer nova tentativa de citação dos Executados, indicando para tanto novos endereços. DECIDO. Considerando o teor da manifestação apresentada pela parte exequente CAIXA em Evento 51, PET1, DEFIRO o requerimento, a fim de viabilizar nova tentativa de citação dos Executados nos endereços indicados. DETERMINO, pois, a expedição de novos mandados de citação dos Executados, nos seguintes endereços fornecidos: Rua Araújo Rozo, 40, Apto. 202, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ; Rua Edgard Loureiro Valdetaro, 75, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ; Rua Nilta Carreiro da Silva Carvalho, 398, Bl. 1, Apto., Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ; Rua Caruaru, 398, Bl. 01, Apto. 201, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ. INTIME-SE e CUMPRA-SE.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição retro, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente CAIXA, para conceder o prazo suplementar de 15 (quinze) dias a fim de que possa concluir as diligências internas necessárias para verificar a situação atual do (s) contrato(s) objeto da presente demanda e viabilizar o regular prosseguimento do feito. INTIME-SE.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado negativo das diligências de citação, conforme certidões constantes nos autos, bem como a manifestação apresentada pela exequente em Evento 33, PET1, que nega a existência de acordo ou parcelamento regular, e informa a permanência do contrato em inadimplemento, INTIME-SE à CAIXA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, visando ao prosseguimento da execução. Ressalte-se que, embora tenha se manifestado quanto à inexistência de parcelamento, a parte exequente não indicou medidas concretas a serem adotadas diante da frustração das tentativas de citação, e da alegada quitação parcial por vias extrajudiciais. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 18:38

Mero expediente

10/04/2025, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 00:00

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