Cumprimento de sentença 5004169-53.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 109.087,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FL OBRAS DE ALVENARIA LTDA

CNPJ

Reu

WALLACE MENDONCA GUIMARAES

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE MOTTA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

WILDE DA SILVA NAVARRO

OAB/RJ 102773·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MACHADO

OAB/RJ 042537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2026, 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

10/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/12/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

01/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

28/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 15:37

Decisão interlocutória

25/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:15

Juntada de Petição

14/11/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

02/10/2025, 18:37

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2026, 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

10/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/12/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:04

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

01/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

28/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 15:37

Decisão interlocutória

25/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:15

Juntada de Petição

14/11/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

02/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

01/10/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

09/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

08/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03

08/09/2025, 14:20

Despacho

30/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT

30/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 07:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/11/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

06/11/2024, 01:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO03F)

05/11/2024, 15:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - CESOL/SG - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 90

05/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/10/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2024, 15:29

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 2 - CESOL/SG - 05/11/2024 15:00

24/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/10/2024, 06:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO03F para CEJUSC-SGOJ)

17/10/2024, 12:20

Despacho

17/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03

18/07/2024, 14:09

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT

10/06/2024, 11:14

Despacho

10/06/2024, 11:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/02/2024, 01:08

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024, 12:44

Determinada a intimação

15/02/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 15:05

Juntada de Petição

27/11/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:02

Determinada a intimação

06/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:58

Determinada a intimação

05/10/2023, 18:58

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:29

Determinada a intimação

31/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50041695320224025117

30/08/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FL OBRAS DE ALVENARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILDE DA SILVA NAVARRO (OAB RJ102773) ADVOGADO(A): PAULO CESAR MACHADO (OAB RJ042537) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE MENDONCA GUIMARAES (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO JOSE MOTTA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILDE DA SILVA NAVARRO ADVOGADO(A): PAULO CESAR MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004169-53.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

15/05/2023, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2023, 12:28

Juntada de Petição

15/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/05/2023, 07:02

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/04/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 15:41

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

22/08/2022, 12:32

Decisão interlocutória

19/08/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/07/2022, 01:26

Juntada de Petição - FL OBRAS DE ALVENARIA LTDA / FRANCISCO JOSE MOTTA PINTO (RJ102773 - WILDE DA SILVA NAVARRO)

06/07/2022, 15:14

Juntada de Petição

06/07/2022, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 17:56

Juntada de Petição

21/06/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 02:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

04/06/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 09:10

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

26/05/2022, 17:19

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

26/05/2022, 17:17

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

26/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2022, 17:08

Determinada a citação

26/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 13:24

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:02

IMPUGNAÇÃO

•05/11/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:32

SENTENÇA

•21/03/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:25