Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027652-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027652-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 07/08/2025 - RESPOSTA

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) DESPACHO/DECISÃO Diante dos dados bancários apresentados (Evento 107), comunique-se a Caixa Econômica Federal para a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial nº 0625.635.27004392-5, Agência nº 0625 (Evento 30, Doc. 02) para a conta judicial: - PLAJAP PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 72.070.246/0001-40 Instituição Financeira: Banco do Brasil, Agência: 3519-X, Conta: 24599-2; Caberá à parte interessada noticiar eventual descumprimento por parte da instituição bancária. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 30/07/2025 - RESPOSTA

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

23/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 15/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) DESPACHO/DECISÃO O TRF2 deu provimento ao recurso e a sentença foi revista em grau de recurso. Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão lavrado pelo TRF2. Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa. Publique-se e Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 14:26

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

27/06/2025, 17:00

Recebimento

26/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em Aditamento à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAJAP TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0027652-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

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