Cumprimento de sentença 0028297-18.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0028297-18.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028297-18.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

22/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 05:14

Mero expediente

14/10/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028297-18.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente (PETROBRAS) para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (evento 120, DEMTRANSF1), na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC). Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade. No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta. Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais (evento 120, DEMTRANSF1).

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 01:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 17:08

Por decisão judicial

01/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028297-18.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028297-18.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO evento 81, PET1: Indefiro, por ora, uma vez que não há neste autos comunicação da indisponibilidade dos valores devidos à Exequente, o ofício juntado diz respeito à 23ª Vara Federal de Execução Fiscal. Havendo comprovação da indisponibilidade, proceda-se à expedição do requisitório, com o devido bloqueio. Caso contrário, expeça-se o requisitório sem bloqueio.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 19:19

Outras Decisões

16/05/2025, 13:48

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:04

Outras Decisões

24/04/2025, 18:00

Mero expediente

09/04/2025, 18:41

Documentos

•22/10/2025, 00:00