BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES
Autor
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR
Autor
FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO FARIA SCHENK
OAB/RJ 123888·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER
OAB/RJ 155306·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO
OAB/RJ 58049·CPF·Representa: Autor
MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA
OAB/RJ 144825·CPF·Representa: Autor
ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR
OAB/RJ 1408·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0104260-66.2017.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/02/2026.
19/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2026, 19:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª. Região.
PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.
18/12/2025, 00:00
Outras Decisões
17/12/2025, 17:31
Petição (Apelação)
17/12/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
RÉU: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR
RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME
SENTENÇA
Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, pois a pretexto de saneamento de vícios, busca a parte novo julgamento da questão controvertida, com prevalência de seu ponto de vista, providência que desafia a interposição de recurso próprio. P.I
24/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 13:14
Outras Decisões
23/09/2025, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
01/08/2025, 00:00
Outras Decisões
31/07/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME
SENTENÇA
Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno as partes requeridas em custas e no pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, incidentes sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Tais verbas deverão ser suportadas proporcionalmente pelas rés, nos moldes do § 10 do mesmo dispositivo, observando-se o princípio da causalidade, haja vista que foram suas condutas e decisões autônomas ? em especial a celebração de acordo que afetou diretamente o objeto da demanda ? que ensejaram o ajuizamento da presente ação. P. R. I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
RÉU: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR
RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME
SENTENÇA
Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, pois a pretexto de saneamento de vícios, busca a parte novo julgamento da questão controvertida, com prevalência de seu ponto de vista, providência que desafia a interposição de recurso próprio. P.I
24/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 13:14
Outras Decisões
23/09/2025, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
01/08/2025, 00:00
Outras Decisões
31/07/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104260-66.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDES
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO (OAB RJ109242)
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306)
ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DE MENDONCA (OAB RJ167314)
ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399)
ADVOGADO(A): ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ230017)
RÉU: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
RÉU: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO - FINAME
SENTENÇA
Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno as partes requeridas em custas e no pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, incidentes sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Tais verbas deverão ser suportadas proporcionalmente pelas rés, nos moldes do § 10 do mesmo dispositivo, observando-se o princípio da causalidade, haja vista que foram suas condutas e decisões autônomas ? em especial a celebração de acordo que afetou diretamente o objeto da demanda ? que ensejaram o ajuizamento da presente ação. P. R. I.
16/07/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
15/07/2025, 19:41
Outras Decisões
08/05/2025, 15:40
Outras Decisões
24/03/2025, 15:09
Outras Decisões
17/02/2025, 10:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025, 19:05
Por decisão judicial
19/03/2024, 19:15
Outras Decisões
04/03/2024, 18:17
Outras Decisões
13/12/2023, 16:23
Outras Decisões
18/09/2023, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023, 14:19
Por decisão judicial
07/06/2023, 16:26
Outras Decisões
25/04/2023, 13:36
Redistribuição (incompetência; dependência)
14/09/2022, 16:31
Incompetência
14/09/2022, 15:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
13/09/2022, 13:43
Outras Decisões
02/09/2022, 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022, 14:43
Por decisão judicial
16/12/2021, 19:16
Outras Decisões
09/12/2021, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021, 15:30
Por pendência de AIREsp
23/10/2020, 18:14
Outras Decisões
21/10/2020, 17:34
Outras Decisões
15/09/2020, 16:21
Outras Decisões
27/08/2020, 16:29
Ato ordinatório
24/08/2020, 17:55
Mero expediente
24/08/2020, 16:21
Mero expediente
20/04/2020, 22:31
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
04/09/2019, 13:46
Incompetência
04/09/2019, 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2019, 12:28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2018, 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2018, 13:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2017, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2017, 15:28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente