Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial
TRF21° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
FABIO DA SILVA BAPTISTA
Reu
INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
CNPJ
Reu
LIGIA MARIA BAPTISTA
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA
OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO
OAB/SC 37282·CPF·Representa: Autor
FABIOLA COSTA SERRANO
OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Autor
RENATA VILLA REAL RIBEIRO
OAB/RJ 141618·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
DESPACHO/DECISÃO
Face ao exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015. P. I.
25/05/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
RENATA VILLA REAL RIBEIRO
OAB/RJ 141618·CPF·Representa: Autor
DANIELLA DIAS BARBOSA
OAB/RJ 104988·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO
OAB/SC 037282·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA
OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Réu
RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO
OAB/SC 37282·CPF·Representa: Réu
FABIOLA COSTA SERRANO
OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Réu
RENATA VILLA REAL RIBEIRO
OAB/RJ 141618·CPF·Representa: Réu
DANIELLA DIAS BARBOSA
OAB/RJ 104988·CPF·Representa: Réu
RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO
OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Prossiga-se com a execução, na forma abaixo. P.I.
13/04/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2026, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Prossiga-se com a execução, na forma abaixo. P.I.
26/03/2026, 00:00
Outras Decisões
25/03/2026, 10:44
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
28/11/2025, 17:50
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
28/11/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 26/11/2025 15:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 10/11/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA., LIGIA MARIA BAPTISTA e FABIO DA SILVA BAPTISTA para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 12:06
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
23/10/2025, 12:12
Mero expediente
17/10/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060972-36.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: LIGIA MARIA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
EXECUTADO: FABIO DA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)
ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 63:
Indefiro a devolução de prazo para embargos, mantendo a decisão proferida, há muito, no Evento 37 (preclusa).
Contudo, defiro o pedido de reconsideração, por ora, do despacho retro (Evento 62), que determinou a prosseguimento da execução com a penhora via SISBAJUD em desfavor dos requerentes (Executados).
Suspendo a presente execução pelo prazo de 60 dias, aguardando-se as tratativas de acordo entre as partes.
Intime-se a CEF para ciência, devendo esclarecer se possui interesse na realização da audiência de conciliação requerida pelos Executados.