Recurso Especial 5004057-44.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5004057-44.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151668 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Embargos de Declaração de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145/ES

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145/ES

30/03/2026, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 151668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

25/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151668/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151668/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151668/2026

24/02/2026, 22:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151668 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de FABRICIO CAMPAGNARO RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151668/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2214145/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 151668/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 151668/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151668/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151668/2026

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