Apelação Cível 5000162-86.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JC METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

OAB/RJ 202010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

27/04/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/02/2023, 10:21

Juntado(a)

01/02/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

27/04/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:14

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/02/2023, 10:21

Juntado(a)

01/02/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1080

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/12/2022, 09:38

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 18:32

Distribuído por prevenção - Número: 50042170820204020000/TRF2

09/05/2022, 16:26