Execução Fiscal 5099671-67.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5099671-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

07/04/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 16:45

Indeferida a petição inicial

05/02/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 12:01

Decisão interlocutória

06/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50996716720224025101/TRF2

05/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: MARCELLE TEIXEIRA TEIXEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5099671-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:01

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