Procedimento Comum Cível 5094335-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094335-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/04/2026, 15:05

Mero expediente

12/04/2026, 12:16

Mero expediente

10/12/2025, 18:48

Petição (Apelação)

04/12/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094335-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO os embargos, porém os REJEITO, nos termos da fundamentação acima, por não haver na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 1022 do Código de Processo Civil. P.I.

10/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2025, 05:56

Mero expediente

12/08/2025, 01:44

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094335-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Condeno a Parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados sobre o valor atualizado atribuído à da causa, de acordo com os percentuais mínimos das faixas previstas no artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

16/07/2025, 00:00

Improcedência

15/07/2025, 20:45

Julgamento em Diligência

24/04/2025, 17:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 23:03

Mero expediente

08/10/2024, 13:52

Mero expediente

18/09/2024, 22:20

Outras Decisões

24/05/2024, 20:35

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

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