Cumprimento de sentença 0000091-13.2012.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000091-13.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada de substabelecimento sem reservas, no evento 242, reitere-se a intimação da MINERACAO ECOLOGICA EIRELI para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar a realização de acordo nos termos dos normativos internos da AGU. Na ausência da comprovação determinada, voltem os autos conclusos para análise do pedido da UNIÃO de conversão em renda dos valores depositados no evento 168.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO (OAB ES012085) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intime-se MINERACAO ECOLOGICA EIRELI para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar a realização de acordo nos termos dos normativos internos da AGU. Na ausência da comprovação determinada, voltem os autos conclusos para análise do pedido da UNIÃO de conversão em renda dos valores depositados no evento 168.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO (OAB ES012085) DESPACHO/DECISÃO Nada mais requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO (OAB ES012085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO (OAB ES012085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 15/07/2025 - Juntada de certidão

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXECUTADO: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO (OAB ES012085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 09:00

Mero expediente

14/04/2025, 08:58

Mero expediente

19/03/2025, 09:35

Mero expediente

12/11/2024, 13:52

Mero expediente

16/09/2024, 14:06

Mero expediente

28/06/2024, 13:44

Mero expediente

26/03/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERACAO ECOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO (OAB ES020158) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0000091-13.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

25/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(26)