Procedimento Comum Cível 5020655-03.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020655-03.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Suspendo, no entanto, a exigência de tal obrigação (CPC, art. 98, §3º). Intimem-se. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CPC, art. 1010, §3º).

06/04/2026, 00:00

Improcedência

31/03/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 30/01/2026 - PETIÇÃO

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - Diante da manifestação do Perito nos autos, que declinou de sua nomeação, proceda à Secretaria a nomeação de novo perito, com a mesma especialidade. Intimem-se.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da redesignação da perícia para 20/10/25, às 15:20 hs, conforme certificado em eventos 66 e 67, apenas para fins de contagem do prazo para entrega do laudo. Ressalte-se que por se tratar de perícia indireta, o exame será realizado com base na documentação carreada aos autos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Diante do impedimento suscitado pelo Perito acerca da nomeação nestes autos, proceda a Secretaria à designação de novo perito, com a mesma especialidade. Intimem-se as partes para ciência.

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Diante do impedimento suscitado pelo Perito acerca da nomeação nestes autos, proceda a Secretaria à designação de novo perito, com a mesma especialidade. Intimem-se as partes para ciência.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020655-03.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: EVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR (OAB RJ172163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:17

Documentos

•06/04/2026, 00:00