Procedimento Comum Cível 5005370-25.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 19999·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005370-25.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005370-25.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005370-25.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 80, pelo prazo de 30 dias. Juntado aos autos a documentação requerida no evento 75, cumpra-se os demais atos.

16/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/01/2023, 11:14

Outras Decisões

26/01/2023, 17:32

Recebimento

21/11/2022, 17:20

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00