Procedimento Comum Cível 0002502-32.2013.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0002502-32.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299

30/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332

14/04/2026, 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276, 278, 279, 280 e 281

07/04/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316

06/04/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

06/04/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

06/04/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308

06/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

31/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

31/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

30/03/2026, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: AMARITA FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): IRACI MACHADO GOMES (OAB RJ073393) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0002502-32.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

14/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276, 278, 279, 280 e 281

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332

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