Cumprimento de sentença 0103102-24.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

DECIO MARTINELI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103102-24.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DECIO MARTINELI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão em sede de agravo de instrumento último, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito.

16/07/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/07/2025, 23:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 17:40

Por decisão judicial

04/08/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 15:12

Por decisão judicial

08/04/2022, 15:10

Mero expediente

12/03/2022, 13:23

Outras Decisões

09/12/2021, 18:54

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2021, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 06:22

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2021, 11:16

Por decisão judicial

25/10/2020, 20:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/05/2019, 17:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103102-24.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DECIO MARTINELI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão em sede de agravo de instrumento último, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito.

16/07/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/07/2025, 23:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 15:12

Por decisão judicial

08/04/2022, 15:10

Mero expediente

12/03/2022, 13:23

Outras Decisões

09/12/2021, 18:54

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2021, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 06:22

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2021, 11:16

Por decisão judicial

25/10/2020, 20:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/05/2019, 17:50

Recebimento

09/05/2019, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2014, 15:51

Procedência em Parte

17/07/2014, 14:32

Distribuição (sorteio)

27/06/2013, 18:33