Execução Fiscal 5014773-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5014773-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/03/2026, 10:58

Outras Decisões

03/03/2026, 11:31

Outras Decisões

27/02/2026, 07:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2026, 13:41

Mero expediente

23/01/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA EXECUTADO: EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA EXECUTADO: MINERQUALITY MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003826506 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA, CPF: 12654048799, EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA, CPF: 05859056737 e MINERQUALITY MINERACAO LTDA, CNPJ: 10736339000104. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 389.646,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50147736220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7241900220021 e 7241901539307. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014773-62.2024.4.02.5001/ES

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA EXECUTADO: EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA EXECUTADO: MINERQUALITY MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003212934 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014773-62.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RODENBERCK TOMAZ DE SOUZA, EDERSON ANDRE DE SA MESQUITA e MINERQUALITY MINERACAO LTDA - 12654048799, 05859056737 e 10736339000104, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 389.646,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50147736220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900220021 e 7241901539307), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 389.646,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/08/2024.

29/08/2024, 00:00

Mero expediente

23/05/2024, 14:53

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 10:30

Documentos

•17/07/2025, 00:00