—

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI

CPF 825.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI apresentar resposta à petição n. 1255798/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

26/02/2026, 13:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI apresentar resposta à petição n. 1255798/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1255798/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1255798/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1255798/2025

Protocolizada Petição 1255798/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal