Procedimento Comum Cível 5020574-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRUNO MIGUEL ROCHA GOMES

CPF

Autor

CLAUCIEN DARLENE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES

OAB/RJ 201235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020574-13.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUCIEN DARLENE DA SILVA ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR GOMES MARQUES (OAB RJ201235) AUTOR: BRUNO MIGUEL ROCHA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR GOMES MARQUES (OAB RJ201235) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ele a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

03/11/2025, 00:00

Improcedência

31/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020574-13.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUCIEN DARLENE DA SILVA ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR GOMES MARQUES (OAB RJ201235) AUTOR: BRUNO MIGUEL ROCHA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME VITOR GOMES MARQUES (OAB RJ201235) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que igualmente se manifestem em provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 178, inciso II do CPC.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 00:31

Antecipação de tutela

10/03/2025, 17:18

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 15:49

Documentos

•03/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00