Agravo de Instrumento 5007659-74.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LOURIVALDO PEDRO DE QUEIROZ

CPF 206.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ 218670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 23:59

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

05/09/2025, 18:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

05/09/2025, 15:11

Lavrada Certidão

01/09/2025, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>

15/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81

14/08/2025, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 18:41

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:50

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 15:18

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 11:32

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:13

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