Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5000812-51.2025.4.02.9388/TRF (GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS)
31/03/2026, 03:53
Juntada de Petição
27/03/2026, 02:00
Juntada de Petição
27/01/2026, 15:41
Juntada de Petição
31/07/2025, 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025, 21:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002221-85.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
01/04/2025, 00:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025, 15:53
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50008125120254029388/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
05/02/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50022218520254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
05/02/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50008125120254029388/TRF (GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS)
05/02/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510067071
29/01/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/11/2024, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/11/2024, 16:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2024, 20:36
13/06/2025, 21:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002221-85.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
01/04/2025, 00:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025, 15:53
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50008125120254029388/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
05/02/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50022218520254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
05/02/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510067071 processada no TRF2 com o no. 50008125120254029388/TRF (GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS)
05/02/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510067071
29/01/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/11/2024, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/11/2024, 16:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510067071
05/11/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024, 17:46
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:45
Despacho
16/09/2024, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/08/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 17:19
Decisão interlocutória
13/05/2024, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2024, 16:16
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 17:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 14:39
Determinada a intimação
06/10/2023, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 13:01
Juntada de Petição
21/09/2023, 15:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50821793320204025101
19/08/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: GRACA REGINA FRANCO DA SILVA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5082179-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
14/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
05/06/2023, 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2023, 11:41
Juntada de Petição
02/06/2023, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023, 10:09
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 18:49
Julgado procedente o pedido
08/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023, 18:49
Conclusos para julgamento
05/08/2022, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2022, 01:16
Juntada de Petição
23/05/2022, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/04/2022, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2022, 23:59
Determinada a intimação
13/04/2022, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2022, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2021, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021, 12:00
Determinada a intimação
29/10/2021, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2021, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 16:18
Determinada a intimação
24/09/2021, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021, 16:41
Juntada de Petição
16/09/2021, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2021, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2021, 23:59
Determinada a intimação
06/08/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2021, 18:21
Juntada de Petição
08/07/2021, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2021, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2021, 16:30
Determinada a intimação
15/06/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021, 13:53
Juntada de Petição
26/04/2021, 19:27
Juntada de Petição
19/04/2021, 19:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2021, 01:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 05:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 18:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 03:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 04:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
12/03/2021, 19:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/03/2021, 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021, 17:36
Decisão interlocutória
04/03/2021, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021, 17:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 07:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2021, 12:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7