Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043741-10.2021.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: MIP - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): MARUAN TARBINE (OAB PR091288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043741-10.2021.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
EXEQUENTE: MIP - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): MARUAN TARBINE (OAB PR091288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 20/10/2025 - Juntado(a)
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043741-10.2021.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: MIP - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): MARUAN TARBINE (OAB PR091288)
DESPACHO/DECISÃO
Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc.
Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.
Valor Total da Execução: R$110.273,03 – Cálculo de 07/2025, sendo:
- R$98.875,63 referente ao principal
- R$10.876,32 referente aos honorários sucumbenciais
- R$521,08 referente às custas judiciais.
Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 25%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.
Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.
Intime-se.
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2025, 13:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: MIP - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARUAN TARBINE (OAB PR091288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5043741-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
09/04/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 09:06
Publicação (Acórdão)
26/02/2025, 19:49
Sentença confirmada
24/02/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: MIP - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARUAN TARBINE (OAB PR091288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043741-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA