Cumprimento de sentença 5013411-87.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5013411-87.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

24/04/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013411-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA JOSE FRANCISCO GOES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 115, PET1 - Inicialmente, defiro a reserva de honorários, no percentual de 30%, nos termos do contrato apresentado. Evento 114, PET1 - A despeito do cumprimento parcial da obrigação de fazer, conforme ofício apresentado, no evento 114, ANEXO2, concedo o prazo de 15 dias para que a União comprove o cumprimento efetivo da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de nova multa, em razão do extenso lapso temporal já decorrido.

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013411-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA JOSE FRANCISCO GOES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do documento juntado pelo INSS.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:10

Mero expediente

10/11/2025, 12:12

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013411-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA JOSE FRANCISCO GOES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:56

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013411-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA JOSE FRANCISCO GOES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 10:05

Mero expediente

09/06/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013411-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA JOSE FRANCISCO GOES ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo INSS.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00